1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
JOSÉ CAMPOS SOBRINHO - OFICIAL REGISTRADOR
PROCEDIMENTOS TD

O que é importante merece registro

 É impossível negar a importância de qualquer documento. Se todo documento importante merece registro, não perca tempo em cuidar dos seus!

Veja as principais vantagens em registrar seus títulos e documentos:

- Credibilidade Garantida:  registrando qualquer documento em Títulos e Documentos, você está dando publicidade à sua negociação. Ou seja, ninguém poderá alegar desconhecimento. É a credibilidade da sua empresa ou de sua atuação profissional que fica perpetuada. Um simples registro é fator determinante para dar credibilidade à sua negociação pela segurança e eficácia que ele proporciona ao ato jurídico praticado.

- Segurança Total e Eterna:  o registro de qualquer documento em Títulos e Documentos é a melhor segurança que você pode oferecer ao negócio realizado. Um verdadeiro seguro eterno contra roubo, incêndio, enchentes, etc. E você paga uma única vez para estar garantido pelo resto da vida.

- Uma Cópia a Qualquer Tempo:  qualquer documento registrado em Títulos e Documentos tem uma segurança incrível e permanente. Você não precisa mais se preocupar nem com o extravio da sua via. Todo documento é digitalizado e arquivado em meio digital  em locais diferentes, como proteção extra contra um eventual sinistro. Assim, a qualquer tempo e pela eternidade, você pode obter uma cópia idêntica e com a fé pública de que o Registro dispõe. Essa Certidão tem o mesmo valor do original em juízo ou fora dele.

- Ganhe Tempo, Registrando Rápido:  o artigo 130 da Lei Federal 6.015/73 dá um prazo de 20 dias da data da assinatura do documento para que ele seja registrado em Títulos e Documentos. Após esse prazo, o documento só produzirá efeitos jurídicos a partir da data da apresentação. Este é um motivo importante para que você não perca tempo e garanta a produção dos efeitos jurídicos desde a data em que o documento foi assinado.

- O Registro Garante Conservação: qualquer tipo de documento pode ser registrado em Títulos e Documentos para efeito de conservação, como determina o item VII, do artigo 127, da Lei Federal 6.015/73. Essa providência é válida também para os documentos pessoais, que ficam definitivamente protegidos contra extravio ou qualquer outra ocorrência. Ex.: carteira de trabalho, diploma, etc.

- Esteja Atento aos Detalhes: para garantir a autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, é fundamental que você registre todo e qualquer documento. E quando assinar um contrato exija a sua via registrada em Títulos e Documentos. Somente com o registro em Títulos e Documentos é que o texto ficará perpetuado. 

DOCUMENTOS REGISTRÁVEIS EM TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

 Relação exemplificativa fornecida pelo IRTDPJ Brasil - Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil.

Abaixo-assinado 
Acordo 
Agenciamento 
Alienação fiduciária 
Alvará de conservação 
Alvará de licença 
Aposta 
Arrendamento 
Assunção de responsabilidade 
Atas 
Atestados 
Autenticação de microfilme 
Autorização 
Balanço 
Boletim de ocorrência 
Bô 
Bula 
Cancelamento 
Carnê 
Carta 
Carta de apresentação 
Carteira profissional 
Caução 
Cédula de crédito com garantia 
Certidão 
Certidão de órgão público 
Certificado 
Certificado de curso no exterior 
Cessão de crédito 
Cessão de direitos 
Cessão de transferência 
Chancela mecânica 
Comissão mercantil 
Comodato 
Compra e venda 
Compra e venda de bens móveis 
Condomínio de animal 
Confissão de dívida 
Constituição de garantia 
Contrato de adesão 
Contrato de administração 
Contrato de aquisição 
Contrato de arrendamento 
Contrato de assistência técnica 
Contrato de barriga de aluguel 
Contrato de cobrição de animal 
Contrato de concessão 
Contrato de consórcio 
Contrato de construção 
Contrato de depósito 
Contrato de desconto 
Contrato de distribuição 
Contrato de edição 
Contrato de empréstimo 
Contrato de estágio 
Contrato de exclusividade 
Contrato de execução de obras

 

Contrato de exibição 
Contrato de experiência 
Contrato de exploração 
Contrato de fabricação 
Contrato de financiamento 
Contrato de fiscalização 
Contrato de fornecimento 
Contrato de garantia 
Contrato de gaveta 
Contrato de honorários 
Contrato de industrialização 
Contrato de leasing 
Contrato de licença 
Contrato de manutenção 
Contrato de mão-de-obra 
Contrato de parceria 
Contrato de participação 
Contrato de passe de atleta 
Contrato de patrocínio 
Contrato de publicidade 
Contrato de serviço temporário 
Contrato de trabalho 
Contrato de transporte 
Contrato de uso 
Contrato padrão 
Convênio 
Currículo profissional 
Dação em pagamento 
Declaração 
Declaração de poderes 
Declaração de vontade 
Descrição de catálogo 
Diploma 
Doação 
Documento com software codificado 
Documento em outro idioma 
Edital de concorrência publica 
Empreitada 
Empréstimo de veículo 
Especificação de garantia 
Exoneração de fiança 
Fiança 
Laudo 
Lista de presença 
Locação de bens (piano/fone/veículo) 
Locação de industrias 
Locação de imóvel 
Locação de serviços 
Memorando 
Memorial descritivo 
Mútuo 
Nota de crédito 
Nota fiscal 
Nota promissória 
Notificação 

 

Novação de dívida 
Oficio 
Opção de venda 
Orçamento  
Ordem de serviço 
Pacto de união estável 
Pacto entre amigos 
Pacto patrimonial 
Parcelamento de dívidas 
Parecer 
Passaporte 
Patrocínio de atleta 
Patrocínio de clube 
Pedido 
Penhor 
Permissão de uso 
Permuta 
Planilha 
Prestação de contas 
Procuração 
Programa de campanha política 
Projeto 
Promessa de cessão 
Promessa de subscrição de ações 
Proposta 
Proposta vendedora em licitação 
Protocolo 
Quitação 
Recibo 
Reconhecimento de dívida 
Recorte de jornal 
Reforço de garantia 
Regulamento 
Relação 
Relatório 
Remissão de uso 
Repasse 
Representação comercial 
Requerimento 
Re-ratificação contratual 
Rescisão contratual 
Reserva de domínio 
Revogação de procuração 
Sublocação 
Substabelecimento 
Substituição de garantia 
Tabela 
Telegrama 
Termo de abertura 
Termo de depósito 
Termo de encerramento 
Termo de responsabilidade 
Título de eleitor 
Título de nomeação 
Tradução 
Transferência de tecnologia 
Utilização de “know-how”


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