CORREGEDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO APRESENTA RESULTADOS DA GESTÃO 2017 | 2018

21/12/2018

"Após dois anos de intenso trabalho à frente da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, é com sentimento de dever cumprido que apresentamos à sociedade os resultados alcançados no biênio 2017-2018. O foco desta gestão foi o trabalho pela efetividade jurisdicional para oferecer ao cidadão mais celeridade e qualidade na resolução de seus conflitos.

Além disso, priorizamos também cumprir as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, cumprimos a maioria das 39 metas estabelecidas pelos dois órgãos. 

A dimensão continental do nosso Estado que dificulta a logística, o déficit de servidores do Judiciário, problemas de infraestrutura nos fóruns e a necessidade de integração dos diversos sistemas eletrônicos atualmente em uso são algumas das dificuldades que encontramos. Entretanto, procuramos contornar os obstáculos gerindo as adversidades e buscando soluções conjuntas para os problemas detectados, pois é este o papel das corregedorias hoje. 

Buscamos ir além da fiscalização e orientação dos serviços judiciários para definir metas, planejar ações e prevenir irregularidades. Estivemos nos 11 polos judiciais do Estado, visitando as 79 comarcas de Mato Grosso para conhecer a realidade de cada uma delas, dialogando com os magistrados, orientando e fiscalizando a atividade jurisdicional, disciplinando e fazendo cumprir as normas. 

Nossas equipes percorreram mais de 50 mil quilômetros de estrada e fiscalizaram aproximadamente 167 mil processos e 170 serventias extrajudiciais. O resultado dessas inspeções tem impacto direto na qualidade da prestação jurisdicional oferecida ao cidadão mato-grossense.

Também empreendemos esforços para manter a taxa de congestionamento do Primeiro Grau estabilizada, apesar dos enormes desafios, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico em todas as comarcas do Estado e a alteração na mudança dos prazos processuais após a entrada em vigor do Código de Processo Civil, em 2015.  A taxa de congestionamento permanece inalterada: 67% em 2016, 2017 e 2018 (mês de outubro). 

Contribuíram para esse resultado a implementação de projetos como Sentença Mais e Efetividade na Execução Fiscal, além da criação da Central de Processamento Eletrônico e a Central de Juízes Leigos. A tecnologia da informação também foi utilizada como instrumento de gestão em diversos âmbitos, como a criação do Omni, um banco de dados que centraliza os sistemas utilizados no Judiciário, a ampliação do JusConvênio e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado para controle informatizado da execução penal. 

Ainda no âmbito criminal, executamos o projeto de Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que promoveu a reanálise de todos os processos de presos provisórios do Estado, além do reexame dos processos de recuperandos condenados. Foram mais de 11 mil processos analisados e aproximadamente 13 mil decisões exaradas. Também foram inspecionadas as 23 unidades prisionais de Mato Grosso.

Ouvimos a sociedade a respeito de quatro importantes assuntos, realizando audiências públicas sobre Justiça Restaurativa (comarca de Rondonópolis), tráfico de drogas e crime organizado (comarca de Cáceres), regularização fundiária em áreas urbanas e rurais de Mato Grosso (comarca de Juína), ressocialização e instalação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (comarca de Cuiabá).

Apesar de todo esse trabalho, sabemos que ainda há muito para ser feito, mas chegamos ao fim desta jornada com a certeza de havermos exercido com dignidade, dedicação e compromisso o cargo que nos foi confiado. Nossos agradecimentos à incansável equipe de juízes e servidores que nos acompanhou, fundamental para que alcançássemos resultados tão expressivos." 

Fonte: CGJMT